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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 13 de Janeiro de 1999

NOMEIA SERVIDOR PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 12 de Janeiro de 1999

ATRIBUI A ASSESSORIA GERAL DO GABINETE - AGG, A SUPERVISAO/COORDENACAO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EMITIDOS PELAS DIVISOES ADMINISTRATIVAS GABINETE, DUED, DEPEL, DUEAT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 13 de Janeiro de 1999

SUSTA, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DAS PORTARIAS 40, 41 E 42/98 DE SVP - PERMISSAO DE USO, PRECARIO/ONEROSO, EMPRESAS TELECOMUNICACOES, EM VIAS PUBLICAS/OBRAS DE ARTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 12 de Janeiro de 1999

ALTERA ATRIBUICOES DA DIVISAO DE APOIO TECNICO - DAT; ALTERA PORTARIA 13/98; REVOGA PORTARIA 22/98.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1999

INDEFERE PEDIDO PARA RESTRINGIR O USO DE AREA VERDE AO PUBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO 10766/73; DETERMINA A ATL ALTERACAO DO DECRETO.(PROCESSO 1997-0.006.198-1)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 37794/99-ALTERA ART. 1. DO D 10766/73, CONFORME DETERMINADO P/ DESPACHO

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1999

RELATORIO DAS ATIVIDADES DA COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE NO ANO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 8 de 12 de Janeiro de 1999

CONSTITUI GT PARA PROCEDER A ANALISE DO PROJETO DENOMINADO "REPUBLICA DAS ARTES", NO PRAZO DE 60 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(310399,P.69)-ATA DA REUNIAO DO GT DA PORTARIA-RECOMENDACOES P/ FUNCIONAMENTO DO EVENTO
    • OI 5/99(PREF)-FUNCIONAMENTO DE FEIRA DOMINICAL "REPUBLICA DAS ARTES" NA AVENIDA IPIRANGA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 57 de 12 de Janeiro de 1999

TODOS OS PROCESSOS, REFERENTES A ANISTIA DE CONSTRUCOES CLANDESTINAS (LEI 11522/94), DEVERAO SER ANALISADOS/SOLUCIONADOS PELAS SUPERVISOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO DAS AR'S, NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 15/99(SAR)-SAR/SGUOS JUSTIFICAR NAO CUMPRIMENTODO PRAZO DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 12 de Janeiro de 1999

DESIGNA COORDENADORES TECNICOS PARA EQUIPES TECNICAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DO NEGRO - CONE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 12 de Janeiro de 1999

PROIBE A REALIZACAO DE CHAMADAS TELEFONICAS INTERURBANAS/INTERNACIONAIS/CELULARES/SERVICOS ESPECIAIS GRAVADOS/DISCAGEM DIRETA GRATIS/CODIGOS ESPECIAIS, POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado